Guia de cartões de tacógrafo digital

O tacógrafo digital é uma ferramenta essencial que permite aos gestores de frotas monitorizar a atividade dos respetivos condutores, incluindo as horas de condução e os períodos de descanso. Numa indústria tão competitiva, estes dados são fundamentais para garantir a conformidade e contribuem para aumentar a capacidade operacional. O cartão de tacógrafo digital é um componente importante do sistema de tacógrafo e ajuda a simplificar o processo de registo e de acesso aos dados dos condutores. 

Neste artigo, explicamos o que precisa de saber sobre o cartão de tacógrafo digital.

O que é o Cartão tacógrafo digital?

O cartão de tacógrafo faz parte do sistema de tacógrafo digital global, em conjunto com o sensor de movimentos e a unidade do veículo (UV) que são instalados em camiões e autocarros. Ao contrário dos tacógrafos analógicos, o sistema digital regista a atividade dos condutores em dois locais, nos cartões de tacógrafo e na unidade do veículo. A atividade registada inclui todas as informações relevantes para a conformidade operacional, tais como a identificação dos condutores, datas e períodos de utilização, veículos utilizados e períodos de condução e descanso.

Existem quatro tipos de cartões de tacógrafo:

• Cartões tacográficos de condutor
• Cartões tacográficos de empresa
• Cartão tacógrafo de oficina
• Cartão tacógrafo de controlo

Segue-se uma visão geral de cada tipo de cartão e das respetivas finalidades e funcionalidades:

Tipos de cartão de tacógrafo

Cartões tacográficos de condutor

Os condutores comerciais devem ter um cartão de condutor para poderem conduzir legalmente veículos equipados com um tacógrafo digital. Com uma aparência semelhante a uma carta de condução normal, este é um cartão de identidade de plástico com fotografia. No entanto, contém também um microchip para registar e armazenar toda a atividade de condução das últimas quatro semanas (normalmente, 28 dias). Estes dados também podem ser armazenados na memória da unidade do tacógrafo. Os cartões tacográficos de condutor são únicos para cada condutor e este deve inseri-lo na ranhura de condutor da UV do veículo que conduzir. Estes cartões são válidos por cinco anos e têm de ser apresentados aos agentes da autoridade sempre que solicitado, como nas operações de fiscalização.

Cartões tacográficos de empresa

Os cartões tacográficos de empresa são emitidos a operadores de frotas, que os utilizam para efetuar a descarga do tacógrafo digital e transferir dados sobre a atividade dos respetivos condutores. Além disso, estes cartões permitem aos operadores colocar bloqueios nos dados dos condutores para evitar que sejam acedidos por terceiros não autorizados como, por exemplo, outros operadores. As informações do tacógrafo digital não só ajudam os gestores de frotas a simplificar a conformidade com os regulamentos relativos aos períodos de condução e de descanso, como também otimizam o desempenho e permitem atribuir trabalhos de forma mais eficiente. 

Cartão tacógrafo de oficina

Estes cartões permitem às oficinas autorizadas instalar e calibrar as UV do tacógrafo digital. Os cartão tacógrafo de oficina contém o registo de dados de todas as alterações do sistema realizadas no sistema do tacógrafo, assim como informações sobre a própria oficina. Por razões de segurança, estes cartões estão protegidos por um código PIN. Os cartões tacográficos de oficina são válidos por um ano.

Cartão tacógrafo de controlo

As autoridades utilizam o cartão tacógrafo de controlo nas operações de fiscalização de veículos. Estes cartões permitem-lhes aceder a dados do tacógrafo para garantir a conformidade regulamentar e a utilização adequada do tacógrafo digital. As autoridades podem utilizar o cartão para consultar o cartão de um condutor ou a unidade do veículo do tacógrafo. Além disso, os cartões tacográficos de controlo permitem-lhes anular quaisquer bloqueios nos dados do tacógrafo colocados pelos operadores.

Como pedir cartão de tacógrafo em Portugal

A responsabilidade pela emissão de cartões tacográficos digitais e o processo de solicitação varia de país para país. Em Portugal, estes cartões são emitidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. Para solicitar um cartão tacográfico de condutor, é necessário dirigir-se a um dos serviços regionais do IMT para efetuar o pedido, tirar a fotografia, recolher a assinatura e pagar a taxa correspondente. Ao formular o pedido num balcão de atendimento presencial, o condutor deve ser portador de um cartão de cidadão ou passaporte válido e de carta de condução atualizada, além do cartão de identificação fiscal.  Os operadores de frotas também podem pedir cartões de tacógrafo em nome dos seus condutores. 

Nota: cada condutor pode ter apenas um cartão tacográfico válido. Para garantir o cumprimento desta norma, existe uma rede telemática europeia designada TACHOnet. Esta rede facilita a troca automática de dados de cartões tacográficos entre as autoridades de emissão nacionais na UE.

Como utilizar o cartão de tacógrafo digital?

Os cartões tacográficos digitais de condutor devem ser utilizados a partir do momento em que o motorista se preparar para iniciar a marcha. No caso de estarem dois motoristas a bordo, ambos os profissionais deverão assegurar-se de que colocam os cartões na respectiva ranhura do tacógrafo e que atualizam o estado/modo de condução em caso de descanso, a realizar outro trabalho ou retomar a condução, entre outros.

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Fundamental na utilização do cartão do tacógrafo digital é também garantir que este se encontra bem conservado, permitindo o registo dos dados do tacógrafo e posteriormente a sua respetiva leitura. Em caso de anomalia, deverá ser solicitada uma segunda via do cartão no prazo de 7 dias.

Telemática e tacógrafo digital: uma combinação inteligente para as frotas

A utilização de uma solução de gestão de frotas como o Verizon Connect Reveal ajuda-o a tirar o máximo partido do tacógrafo digital em termos de conformidade, podendo ajudar a evitar multas avultadas devido a um erro humano como conduzir sem inserir corretamente o cartão tacográfico de condutor na ranhura da UV. Com a ligação ao tacógrafo digital da Verizon Connect , pode ver as leituras atuais de qualquer um dos seus condutores e configurar o software para o alertar se os condutores não inseriram o cartão. 

No entanto, as vantagens vão muito além do simples cumprimento dos regulamentos relativos às horas de condução. Conhecer o estado de conformidade atual dos condutores também pode ajudar os responsáveis operacionais a a atribuirem os trabalhos de forma mais rápida e mais eficiente com base em informações atualizadas disponíveis através do dashboard baseado na Web. Além disso, a solução de gestão de frotas por GPS proporciona-lhe acesso ao estado dos condutores, aos dados dos veículos e aos dados dos motores, assim como aos dados do tacógrafo. Todas estas informações oferecem-lhe uma excelente visibilidade de toda a sua frota, ajudando no controle da frota e veículos e a tomar decisões operacionais mais informadas.

Recomendações ao condutor

• “Não conduza sem cartão de motorista ou com o cartão caducado” -  O cartão de motorista tem um período de validade de 5 anos. Em caso de anomalia ou furto durante o período de validade do cartão, deverá ser solicitada uma segunda via. Trata-se de contraordenações graves puníveis com coimas entre 600€ a 1800€. 

• “Introduza o cartão corretamente” - Na zona frontal do tacógrafo existem duas ranhuras, devendo o cartão do condutor ser introduzido na primeira. No caso de existir uma outra pessoa a bordo e a condução ser realizada em dupla, o segundo motorista deverá introduzir o seu cartão na segunda ranhura. Assim que ocorrer uma mudança de motoristas, os cartões tacográficos deverão também ser alterados e introduzidos nas respetivas ranhuras.

• “Atualize o botão modo/estado devidamente” - Sempre que se registar uma alteração de estado ou modo, esta deve ser comunicada por via do tacógrafo digital imediatamente, sob pena de adulterar o registo de horas de condução e tempos de descanso.

• “Não danifique o cartão de motorista” - Manusear o cartão de motorista de forma cuidada é muito importante para evitar danos no cartão. A utilização de um cartão extremamente deteriorado ou degradado é punível por lei.

• “Faça-se acompanhar dos materiais necessários à impressão dos dados” - É recomendável que o motorista confirme a disponibilidade para imprimir os dados de tacógrafo para verificação por parte das autoridades..

Saiba mais sobre as multas por infração do tacógrafo